Felipe Moreira Advocacia
Advocacia especializada na área criminal, com ênfase em direito penal econômico. Enfoque no assessoramento jurídico em inquérito policiais, ações penais, recursos, revisões criminais, processos de execução criminal, sindicâncias internas e processos administrativos, além de consultoria jurídica em matéria penal para empresas, visando a prevenção e a mitigação de riscos jurídico-penais.
Fone: +55 51 999 151 835 | +55 51 3300-8104
Endereços:
Sede Porto Alegre | Ed. Presidente Kennedy - Av. Carlos Gomes, n° 111, 11° andar, Bairro Auxiliadora, CEP 90480-003
Unidade Minas do Leão | Av. Getúlio Vargas, n° 1824, Sala 3, Bairro Centro, CEP 96755-000
Unidade Novo Hamburgo | Av. Cel. Frederico Linck, n° 714, Sala 203, Bairro Ideal, CEP 93336-002
E-mail: [email protected]
Felipe Moreira Advocacia
Áreas de atuação
Atuamos tanto como defesa quanto como assistente de acusação em casos envolvendo:
Delito de apropriação indébita
Delito de contrabando
Delito de descaminho
Delito de estelionato
Delito de lavagem de capitais
Delito de moeda falsa
Delito de porte ilegal de arma
Delito de sonegação tributária
Delitos ambientais
Delitos contra a administração pública
Delitos contra a honra
Delitos contra a organização do trabalho
Delitos contra o mercado de capitais
Delitos contra o sistema financeiro nacional
Delitos de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico
Delitos de trânsito
Delitos previstos na lei de licitações
Contencioso Penal
Atuamos em todas as etapas do processo criminal, prestando serviços nas mais variadas etapas do processo:
Assessoria jurídica na fase de investigação
Assessoria jurídica em prisão em flagrante
Assessoria jurídica na fase de inquérito policial
Atuação em ações penais
Elaboração de recurso de apelação
Elaboração de recursos para os Tributais Superiores
Elaboração de Pedido de liberdade provisória
Realização de audiência de custódia
Elaboração de Habeas corpus
Atuação em Processo de Execução Criminal
Elaboração de Revisão Criminal
Consultivo Penal e Sindicâncias Internas
Prestamos consultoria empresarial em matéria penal, emitindo opinião legal, elaborando materiais informativos visando a gestão de riscos. Também realizamos investigações e sindicâncias corporativas internas para apuração de fraudes e outros fatos com possíveis desdobramentos penais, bem como prestamos assessoria jurídica para empresas sujeitas a medidas assecuratórias de bloqueio de bens e valores.
Felipe Moreira da Silva Teixeira da Paixão
OAB/RS 107.061
Advogado com enfoque nas áreas de direito penal e direito administrativo, com ênfase em delitos empresariais, improbidade administrativa e assessoria jurídica para candidatos de concursos públicos e servidores.
Experiência Profissional
Atua na área jurídica há mais de 11 anos, possuindo vasta experiência no âmbito do direito penal empresarial, com ênfase na atuação processual, consultiva e na realização de sindicâncias internas para apuração de fraudes e outros ilícitos, bem como prestando assessoria jurídica para empresas sujeitas a medidas assecuratórias.
Anteriormente, atuou no Ministério Público e no Ministério Público Federal, predominantemente em matéria de direito penal e administrativo.
Trabalhos Institucionais
É Conselheiro Estadual da OAB/RS, membro da Comissão de Compliance da OAB e membro da Comissão da Advocacia Criminal da ABA.
Formação Acadêmica
Foi aluno ouvinte no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Possui extensões em direito penal e econômico (FGV), execução de medidas socioeducativas e de segurança (UFRGS), análise econômica do direito (UFRGS), execução penal (ESA/RS), compliance (FMP e ESA), execução penal (ESA), "pacote anticrime" (ESA), advocacia criminal (ESA), direito penal econômico (ESMAFE) e direito societário (Unisinos). Lecionou direito penal em preparatório de concurso público. Palestrou sobre colaboração premiada à luz da teoria dos jogos na ESA. Palestrou sobre compliance na Uniritter Porto Alegre e na Uniritter Canoas.
SAIBA MAIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SINDICÂNCIA INTERNA NAS EMPRESAS
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