Felipe Moreira Advocacia

Advocacia especializada na área criminal, com ênfase em direito penal econômico. Enfoque no assessoramento jurídico em inquérito policiais, ações penais, recursos, revisões criminais, processos de execução criminal, sindicâncias internas e processos administrativos, além de consultoria jurídica em matéria penal para empresas, visando a prevenção e a mitigação de riscos jurídico-penais.

Fone: +55 51 999 151 835 | +55 51 3300-8104


Endereços:


Sede Porto Alegre | Ed. Presidente Kennedy - Av. Carlos Gomes, n° 111, 11° andar, Bairro Auxiliadora, CEP 90480-003


Unidade Minas do Leão | Av. Getúlio Vargas, n° 1824, Sala 3, Bairro Centro, CEP 96755-000


Unidade Novo Hamburgo | Av. Cel. Frederico Linck, n° 714, Sala 203, Bairro Ideal, CEP 93336-002


E-mail: [email protected]

Felipe Moreira Advocacia

Áreas de atuação

Atuamos tanto como defesa quanto como assistente de acusação em casos envolvendo:

Delito de apropriação indébita

Delito de contrabando

Delito de descaminho

Delito de estelionato

Delito de lavagem de capitais

Delito de moeda falsa

Delito de porte ilegal de arma

Delito de sonegação tributária

Delitos ambientais

Delitos contra a administração pública

Delitos contra a honra

Delitos contra a organização do trabalho

Delitos contra o mercado de capitais

Delitos contra o sistema financeiro nacional

Delitos de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico

Delitos de trânsito

Delitos previstos na lei de licitações

Contencioso Penal

Atuamos em todas as etapas do processo criminal, prestando serviços nas mais variadas etapas do processo:

Assessoria jurídica na fase de investigação

Assessoria jurídica em prisão em flagrante

Assessoria jurídica na fase de inquérito policial

Atuação em ações penais

Elaboração de recurso de apelação

Elaboração de recursos para os Tributais Superiores

Elaboração de Pedido de liberdade provisória

Realização de audiência de custódia

Elaboração de Habeas corpus

Atuação em Processo de Execução Criminal

Elaboração de Revisão Criminal

Consultivo Penal e Sindicâncias Internas

Prestamos consultoria empresarial em matéria penal, emitindo opinião legal, elaborando materiais informativos visando a gestão de riscos. Também realizamos investigações e sindicâncias corporativas internas para apuração de fraudes e outros fatos com possíveis desdobramentos penais, bem como prestamos assessoria jurídica para empresas sujeitas a medidas assecuratórias de bloqueio de bens e valores.

Direito Administrativo

Prestamos assessoria jurídica para servidores públicos, agentes públicos e candidatos de concursos públicos em matéria de direito administrativo

Atuamos em processos administrativos, ações civis públicas, ações anulatórias de atos administrativos e mandados de segurança



Felipe Moreira da Silva Teixeira da Paixão

OAB/RS 107.061

Advogado com enfoque nas áreas de direito penal e direito administrativo, com ênfase em delitos empresariais, improbidade administrativa e assessoria jurídica para candidatos de concursos públicos e servidores.


Experiência Profissional

Atua na área jurídica há mais de 11 anos, possuindo vasta experiência no âmbito do direito penal empresarial, com ênfase na atuação processual, consultiva e na realização de sindicâncias internas para apuração de fraudes e outros ilícitos, bem como prestando assessoria jurídica para empresas sujeitas a medidas assecuratórias.


Anteriormente, atuou no Ministério Público e no Ministério Público Federal, predominantemente em matéria de direito penal e administrativo.


Trabalhos Institucionais

É Conselheiro Estadual da OAB/RS, membro da Comissão de Compliance da OAB e membro da Comissão da Advocacia Criminal da ABA.


Formação Acadêmica

Foi aluno ouvinte no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Possui extensões em direito penal e econômico (FGV), execução de medidas socioeducativas e de segurança (UFRGS), análise econômica do direito (UFRGS), execução penal (ESA/RS), compliance (FMP e ESA), execução penal (ESA), "pacote anticrime" (ESA), advocacia criminal (ESA), direito penal econômico (ESMAFE) e direito societário (Unisinos). Lecionou direito penal em preparatório de concurso público. Palestrou sobre colaboração premiada à luz da teoria dos jogos na ESA. Palestrou sobre compliance na Uniritter Porto Alegre e na Uniritter Canoas.


SAIBA MAIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SINDICÂNCIA INTERNA NAS EMPRESAS

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